Antes de se falar de tribunais, sistema judiciário ou Poder Judiciário é preciso dizer que a divisão dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) não existe nem no fictício governo bruxo em Harry Potter nem na antiga cidade-Estado grega de Atenas [1]. Este é o primeiro ponto em comum entre os dois modelos.

No entanto, até mesmo entre a pluralidade de órgãos onde estas funções são exercidas simultaneamente, é possível ver a atividade judiciária destacada através de seus colegiados.

No caso bruxo, sabemos que existem investigações e audiências relativas às áreas de competência de cada comissão, seção ou departamento. Em muitas delas, perguntamo-nos se não têm mais caráter administrativo do que judiciário, como no caso do hipogrifo Bicuço que, acusado de ser um animal perigoso, foi “julgado” pela Comissão para Eliminação de Criaturas Perigosas (PdA/179).  Já no cenário grego, havia também tribunais menores julgando disputas que envolvessem casos de pouca importância ou valor, inclusive um especialmente para discutir mortes causadas por animais e objetos: o Pritaneu, um dos quatro tribunais dos Efetas [2].

Ainda, entre os casos “não-criminais” – e assim se está denominando as infrações a regras, digamos, de boa-convivência entre os bruxos e entre bruxos e trouxas – tem-se a impressão que sempre são resolvidos dentro do Departamento de Execução da Leis da Magia, como os casos de execução de magia por menores de idade fora da escola (CS/24), enfeitiçar objetos trouxas(CS/32 e 49), uso experimental da magia (CS/39), etc. Coisas que poderiam por em risco os bruxos ou trouxas e, ainda que remotamente, a existência da magia em sigilo.

Mas é na Suprema Corte dos Bruxos e no Conselho das Leis da Magia que encontramos as principais questões relativas ao sistema judiciário bruxo.

A Suprema Corte dos Bruxos (OdF/115-126) tem natureza criminal. Ou ao menos, é o que se depreende por frase dita por Dumbledore. Ele diz que desde que se afastou da presidência deste órgão, tornara-se comum transformar um caso de simples magia juvenil em um processo criminal (como o de Harry, que estava sendo julgado desta forma por aquela Corte).

Na versão original, o nome do órgão é Wizengamot. Alguns acreditam ser uma paródia da palavra Witenagamot, um conselho com origens tribais que atravessou séculos na Inglaterra, chegando ao período medieval composto por nobres e o clero. Aconselhava o rei e até o escolhia (ou legitimava seu sucessor).[3] Mas além das semelhanças de grafia, não parece que as funções deste colegiado se enquadram, data vênia, ao órgão julgador da Suprema Corte dos Bruxos. Exceto, é claro, que seja uma indicação que é esta Corte quem escolhe o Ministro da Magia – o que responderia a outra pergunta, a sucessão de poder no Governo Bruxo, tema para um outro texto.

Composta por cinquenta membros [4], a Suprema Corte dos Bruxos espelha uma preferência dos antigos atenienses por este número. Cinquenta era o número de membros das dez pritanias em que era dividido o Conselho dos Quinhentos [5]. Cinquenta também eram os membros dos Tribunais dos Efetas. Já o Areópago, tão antigo que teria sido criado pela deusa Atena, teve seu número de membros reduzido para trinta e um na época de Péricles, como uma das várias medidas que visavam a redução de seus poderes[6].

Os autores costumam dividir o direito grego entre criminal e civil. Assim, o Areópago, após as reformas de Péricles, julgava somente os assassinatos voluntários, incêndios, e envenenamentos. Nos tribunais dos Efetas eram julgados os crimes de menor importância, incluindo os homicídios involuntários.[7]

Buscando semelhanças deste junto à obra de J.K. Rowling, especificamente no tocante ao Conselho das Leis da Magia, havia um único tribunal capaz de comportar o número de pessoas visto por Harry (CdF/466) – quase duzentos -: a Heliaia. A menos que nem todas as duzentas pessoas presentes fossem juízes, é claro. Em outro texto, cogitou-se a possibilidade do Conselho das Leis da Magia ser, na realidade, uma paródia do Tribunal de Nuremberg, especialmente porque ele não é mais mencionado atuando após o julgamento dos crimes cometidos na Primeira Guerra Bruxa.

A Heliaia (ou Tribunal dos Heliastas) era composta por cidadãos com mais de trinta anos, escolhidos no número de seis mil, anualmente, por sorteio pelos arcontes (juízes do Areópago). Dependendo da importância e do tipo do julgamento podiam chegar a 201, 301, 401 membros por julgamento, escolhidos também por sorteio. [8]

Apesar de ser classificada entre os tribunais civis, esta corte se tornou ainda mais poderosa do que o Areópago, pois suas atribuições foram ampliadas e muitas das competências deste foram esvaziadas em favor da Heliaia. Assim, ela julgava os casos discutidos em primeira instância pelo Areópago, o Conselho dos Quinhentos ou juízes, dado ao caráter de interesse público. [9]

Assim, mesmo que em um primeiro momento os julgamentos de casos de alta traição, por exemplo, fossem competência do Conselho dos Quinhentos [10], ele poderia vir a ser discutido na Heliaia, pois o povo é soberano em todas as decisões (este é o verdadeiro significado da Heliaia). Assim, Sócrates foi julgado pela Heliaia, acusado de corromper a juventude ateniense contra os deuses, sendo condenado por 280 a 220 votos. [11]

No caso dos crimes cometidos na Primeira Guerra Bruxa, os atos dos Comensais da Morte talvez tenham ido além dos assassinatos, torturas, etc. Mas também como uma traição à própria comunidade bruxa e, assim, tenham sido julgados não por uma simples Corte Bruxa, mas por aquele órgão colegiado com duzentos jurados (se assim todos realmente o forem), chamado Conselho das Leis da Magia.

E, exatamente como ocorreu com o julgamento de Ludo Bagman (CdF/471-472) no Conselho das Leis da Magia – o fato dele ser um jogador famoso de quadribol claramente influiu mais do que as acusações apresentadas -, nos julgamentos da Heliaia reinava a emoção, face a ausência de profissionalismo do júri. Um bom discurso podia facilmente levar a uma sentença que desconsiderava as provas apresentadas e inocentava por razões impertinentes ao caso.

O que nos leva ao terceiro ponto em comum entre os dois sistemas – e o mais forte, aquele que não precisa de grandes exercícios de imaginação para preencher as lacunas. Tanto no fictício sistema judiciário bruxo quanto na antiga Atenas, não havia promotores, não havia advogados. Raquel de Souza cita as palavras de Gustave Glotz em “A cidade grega”: “Não há magistrado que inicie um processo, não há ministério público que sustente a causa da sociedade. Em princípio, cabe à pessoa lesada ou seu representante legal intentar o processo, fazer a citação, tomar a palavra na audiência, sem auxílio de advogado”. [12]

Como nem todos são grandes oradores e com certeza a maioria dos que se apresentavam diante dos tribunais atenienses não tinha um conhecimento profissional das leis, logo o cidadão ateniense achou uma forma de driblar a proibição: “Os litigantes dirigiam-se diretamente aos jurados por meio de um discurso, sendo algumas vezes suportados por amigos e parentes que apareciam como testemunhas. O julgamento resumia-se a um exercício de retórica e persuasão. Cabia ao litigante convencer a maior parte dos jurados e para isto valia-se de todos os truques possíveis. O mais comum, e que passou a ser uma das grandes características do direito grego, foi o uso de logógrafos, escritores profissionais de discursos forenses. (…) Os logógrafos escreviam para seus clientes um discurso que este último deveria recitar como se fosse sua a autoria. (…) Na linguagem de hoje, retórica é vista como sinônimo de empolação, discurso pomposo. No sentido grego original, significava orador e se referia à arte de dizer, da eloqüência, e tinha como objetivo original persuadir com a força dos argumentos e com a conveniência da expressão ”. [13]

Como os atenienses podiam chamar testemunhas que lhe reforçassem os argumentos, logo estas “testemunhas” passavam a fazer a verdadeira defesa, após uma breve introdução do acusado.

E não há como não ver no julgamento de Harry perante os cinquenta juízes (ou jurados, a diferença está na presença de profissionalismo no direito ou não), diante da Suprema Corte dos Bruxos:

“- Audiência disciplinar do dia doze de agosto – anunciou Fudge com uma voz ressonante, e Percy começou imediatamente a anotar – para apurar violações ao Decreto de Restrição à Prática e Magia por Menores e ao Estatuto Internacional de Sigilo cometidas por Harry Tiago Potter, residente na rua dos Alfeneiros, número quatro, Little Whinging, Surrey.

“Inquiridores: Cornélio Oswaldo Fudge, ministro da Magia; Amélia Susana Bones, chefe do Departamento de Execução das Leis da Magia; Dolores Joana Umbridge, subsecretária sênior do ministro. Escriba da corte, Percy Inácio Weasley…

– Testemunha de defesa, Alvo Percival Wulfrico Brian Dumbledore – disse uma voz baixa atrás de Harry e ele virou a cabeça tão rápido que estalou o pescoço”.

Há ainda um interrogatório inicial, Harry responde a algumas perguntas de Fudge e de Madame Bones e, então, quando o ministro tenta apressar o julgamento com o que tinham ouvido, ele o interrompe e diz que tinha uma testemunha de defesa esperando lá fora para ser ouvida. Depois disto, assume a defesa de Harry.

Não faz nenhuma pergunta à outra “testemunha”, apenas os juízes ou “inquiridores” o fazem. Mas impede que Fudge e Umbridge direcionem a interpretação dos fatos narrados contra Harry, em um dos melhores exemplos de lógica e retórica jurídica da literatura:

“- Não foi uma testemunha muito convincente – disse Fudge com altivez.

– Ah, não sei – disse a sra. Bones com sua voz de trovão. – Ela certamente descreveu os efeitos de um ataque de dementadores com muita precisão. E não posso imaginar por que diria que eles estiveram lá se não tivessem estado.

– Dementadores perambulando por um subúrbio de trouxas simplesmente encontraram um bruxo por acaso? – caçoou Fudge. – As probabilidades disto acontecer devem ser muito, muito remotas. Nem mesmo Bagman teria apostado…

– Ah, não acho que algum de nós acredite que os dementadores estiveram lá por coincidência – disse Dumbledore em um tom de voz leve.

A bruxa sentada a direita de Fudge, com o rosto na sombra, mexeu-se ligeiramente, mas os demais ficaram muito quietos e silenciosos.

– E que é que você quer dizer com isto? – perguntou Fudge com a voz gélida.

– Quero dizer que foram mandados até lá – disse Dumbledore.

– Creio que teríamos um registro se alguém tivesse mandado dois dementadores passearem em Little Whinging! – vociferou Fudge.

– Não, se ultimamente os dementadores andarem recebendo ordens de alguém que não o ministro da Magia – disse Dumbledore calmamente. – Já lhe dei a minha opinião sobre o assunto, Cornélio.

– Já deu, sim – disse Fudge a contragosto -, e não tenho razão alguma para acreditar que a sua opinião valha alguma coisa, Dumbledore. Os dementadores permanecessem em seus postos em Azkaban e estão fazendo tudo o que os mandamos fazer.

– Então – respondeu Dumbledore, em voz baixa, mas muito clara -, precisamos indagar por que alguém do Ministério teria mandado dois dementadores àquela travessa no dia dois de agosto”.

E Dumbledore prossegue, não deixando que Fudge o desvie de sua premissa inicial de que os dementadores estiveram ameaçando Harry e Duda – o que o inocentaria das acusações – enquanto Fudge não consegue, por mais que tente, levar a conversa para a premissa de que Harry e sua testemunha (a outra, a sra. Figg, que viu os dementadores) estão mentindo, mesmo com a intervenção de Umbridge, que tenta fazer Dumbledore recuar na preposição de que alguém do Ministério está envolvido, tentando-o com a falsa verdade que é impossível, o ministério é incorruptível:

“- Se for verdade que os dementadores estão recebendo ordens somente do ministro da Magia, e igualmente verdade que dois dementadores atacaram Harry e seu primo há uma semana, então seria lógico concluir que alguém no Minsitério pode ter ordenado os ataques – disse Dumbledore polidamente. – É claro que esses dementadores em particular poderiam estar fora do controle do Ministério.

– Não há dementadores fora do controle do Ministério! – retrucou Fudge rispidamente, ficando cor de tomate.

Dumbledore fez uma pequena reverência com a cabeça.

– Então o ministro certamente irá mandar instaurar um inquérito para determinar por que dois dementadores estavam tão longe de Azkaban e por que atacaram sem autorização.

– Não cabe a você decidir o que o Ministério da Magia faz ou deixa de fazer, Dumbledore! – retrucou Fudge, agora exibindo no rosto um tom de magenta que teria sido o orgulho do tio Valter.

– Claro que não – disse Dumbledore suavemente.  – Eu estava apenas expressando a minha confiança de que este assunto não deixará de ser investigado”.

Em seguida, a “testemunha” Dumbledore revela um grande conhecimento de leis bruxas bem como conceitos de princípios jurídicos (como o julgamento limitar-se à acusação e as circunstâncias que a envolvem) e, depois de literalmente esmagar Cornélio Fudge, vem o “golpe final”, o toque de efeito emocional que convence os juízes:

“- Leis podem ser mudadas – respondeu Fudge com ferocidade.

– Claro que podem – disse Dumbledore, inclinando a cabeça. – E, sem dúvida, parece que você está fazendo muitas mudanças, Cornélio. Porque, nas poucas semanas desde que fui convidado a deixar a Suprema Corte dos Bruxos, já se tornou normal promover um julgamento criminal para tratar de um simples caso de magia praticada por menor!”.

Madame Bones convoca aqueles que eram a favor de inocentar Harry a levantar a mão. Harry rapidamente percebe que pelo menos mais da metade tinha erguido mão. Quando Fudge pergunta pelos que eram a favor da condenação, apenas meia dúzia se manifesta. Harry – graças a defesa de sua “testemunha” – tinha vencido a batalha de retórica (OdF, 116-126).

Dumbledore teve uma longa trajetória no Direito Bruxo. Além de Presidente da Suprema Corte dos Bruxos e Chefe da Confederação Internacional dos Bruxos, escreveu diversas leis. Mais tarde, depois dos eventos do julgamento, Dumbledore volta a nos encantar (desculpem o trocadilho) com o seu raciocínio lógico-jurídico ao frustrar as intenções de controle de Dolores Umbridge através dos numeros “Decretos Educacionais” que convenceu Fudge a publicar. (OdF). Finalmente, usando a mesma lógica, afasta de Harry a responsabilidade por ter formado a Armada de Dumbledore (OdF/499-506).

Certa vez, compararam Dumbledore a Aristóteles [14]. Agora, acrescentamos às ligações da série com as figuras mitológicas nuances do sistema judiciário ateniense.

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LENGENDAS:

PF – Harry Potter e a Pedra Filosofal. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.

CS – Harry Potter e a Câmara Secreta. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.

PdA – Harry Potter e o Prisioneiro de Azkaban. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.

CdF – Harry Potter e o Cálice de Fogo. Rio de Janeiro: Rocco, 2001.

OdF – Harry Potter e a Ordem da Fênix. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.

EdP – Harry Potter e o Enigma do Príncipe. Rio de Janeiro: Rocco, 2005.

RdM – Harry Potter e as Relíquias da Morte. Rio de Janeiro: Rocco, 2007.

QAS – Quadribol Através dos Séculos. Rio de Janeiro: Rocco, 2001.

AF – Animais Fantásticos e Onde Habitam. Rio de Janeiro: Rocco, 2001.

CB – Os Contos de Beedle, o Bardo.  Rio de Janeiro: Rocco, 2008.

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NOTAS: 

 (1) SOUZA, Raquel de. O Direito Grego Antigo. IN ___ Fundamentos de História do Direito. Org. Antônio Carlos Wolkmer. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p.77 a 110.

(2) SANTOS, Robson Borges dos. O Direito Ateniense Clássico e seu Legado Cultural: educação política e as (proto)profissões jurídicas. IN ___ Revista On Line do Instituto Brasileiro  de Administração do Sistema Judiciário. Endereço Eletrônico: http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=101. Extraído em : 18/06/2011.

  (3) Fonte: Wikipédia. http://en.wikipedia.org/wiki/Witenagemot.

 (4) Número aproximado de pessoas que Harry vê em sua audiência, todos vestindo robes com um “W” bordado neles.

 (5) Conselho dos Quinhentos. Eram cerca de quarenta mil os que podiam ser considerados cidadãos em Atenas. Destes, dificilmente se reunia seis mil. Pois o conjunto de todos os cidadãos formavam a Assembleia (Ekklêsia). Todos os anos, sorteava-se seiscentos para cuidar dos negócios públicos. Destes, cem ficavam como reservas, e os quinhentos restantes formavam o Conselho dos Quinhentos.

 (6) SOUZA, Op.cit. p. 102-106.

 (7) Idem, p. 106.

 (8) Idem, p. 107.

 (9)ROSA, Vinicius Duarte. O Tribunal do Júri e a Reforma Processual Introduzida pela Lei n. 11.689/08 no Código de Processo Penal Brasileiro. Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Data: 20/11/2009. Endereço eletrônico: http://siaibib01.univali.br/pdf/Vinicius%20Duarte%20Rosa.pdf. Extraído em: 18/06/2011.

 (10) SANTOS, Op. Cit.

 (11) REIS, Fernando Antônio Calmon. Júri: pequenas observações históricas sobre um instituto ainda não compreendido.  Endereço eletrônico: http://jus.uol.com.br/revista/texto/17652/juri-pequenas-observacoes-historicas-sobre-um-instituto-ainda-nao-compreendido. Extraído em 18/06/2011.

 (12) GLOTZ, Gustave, IN ____ SOUZA, Raquel. Op. cit. p. 98-99.

 (13) SOUZA, Op. Cit. p.100 a101.

 (14) Harry Potter e a Filosofia. Editora Mandras, 2007.

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