Texto originalmente publicado no blog “O Escavador” (www.tocadotexugo.wordpress.com), mas editado e ampliado.

 

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 “O Ministério da Magia anda aprontando as trapalhadas de sempre – resmungou Hagrid, virando a página”. (PF/60).

Sim, bruxos têm governos próprios.

A ideia ainda me é absolutamente fantástica, mesmo hoje, anos após ter conhecido o universo potteriano, primeiro através dos filmes (os três primeiros), e depois, através dos textos magistrais de J.K. Rowling, de cuja fonte não me canso de beber.

Mas a existência de organizações legitimadas legalmente para dirigir o mundo mágico é muito lógica (apesar de, segundo Hermione, os bruxos não serem muito bons em lógica). A necessidade de estabelecer uma autoridade que tenha poder sobre o grupo é vista em toda sociedade, ainda que ela se organize e se manifeste de formas diferentes em cada tempo e lugar.

A sociedade bruxa só poderia ser governada por quem entendesse suas necessidades e particularidades. E, especificamente, por quem ela considerasse seu igual. Isto porque, querendo ou não, o poder da magia torna os membros da sociedade bruxa indivíduos extremamente fortes, com capacidade de ações e reações que extrapolariam o controle de qualquer autoridade trouxa.

Mas, que governo (ou governos) são estes? De uma forma superficial, tracei as primeiras linhas de um apanhado dos entes governamentais encontrados na série.

Em um nível que transcenda os limites nacionais, existe a Confederação Internacional de Bruxos [1] (embora, em pelo menos uma ocasião, a tradução para o Brasil tenha sido feita como “Federação” Internacional de Bruxos – PdA/37]. [2]

As circunstâncias de sua formação quase foram esclarecidas. Uma das perguntas do teste de N.O.M.s (Níveis Ordinários em Magia) de Harry no quinto ano era exatamente sobre isto. Mas apenas descobrimos que os bruxos de Liechtenstein se recusaram a aderir. Eles estavam tendo problemas com uma tribo especialmente violenta de trasgos, e o primeiro chefe da Confederação, Pierre Bonacord, queria proibir a caça a esta raça mágica e conceder-lhes direitos. Sabemos também que os duendes tentaram participar desta primeira reunião, acontecida na França, mas foram expulsos (OdF/587-588).

Vemos pouco sobre as atribuições da Confederação, mas o pouco que é informado nos diz que ela regula algumas atividades no âmbito internacional, em especial no interesse das criaturas mágicas e na garantia do cumprimento do Estatuto Internacional de Sigilo em Magia de 1692. Também há passagens sobre multas aplicadas aos infratores destes regulamentos, a exemplo da responsabilização dos países pelos incidentes envolvendo os animais, seres e espíritos que ocorram em seu território. A Escócia e o Tibete são frequentemente multados por causa do pouco resultado nos esforços de ambos na ocultação do cavalo-do-lago no Lago Ness e dos Iétis, respectivamente (AF/16). Em outra passagem, Karkarroff diz que vai reclamar o fato de Hogwarts ter dois campeões no Torneio Tribruxo para o Ministério da Magia e a Confederação Internacional de Bruxos, o que quer dizer que este último pode intervir em casos menores envolvendo partes de países diferentes ou ainda a respeito de eventos internacionais (CdF/223).

Ainda na lista encontrada dentre as atividades da Confederação, encontramos o envio de “Forças-Tarefa Internacionais” a vários lugares no mundo, como por exemplo, ao Tibete, por causa do grande número de trouxas que avistavam os iétis (AF/17); da manutenção de observadores no Lago Ness, em virtude do Cavalo-do-Lago que existe lá (AF/44); e, ainda, mandar exterminadores ao Peru, por causa do aumento assustador do número de dragões do tipo Dente-de-Víbora Peruano (AF/34).

A Confederação Internacional de Bruxos também legisla, como é o caso da edição de diversas leis que protegem uma espécie de peixe mágico, a Ramora (AF/57). E, é claro, não vamos esquecer-nos da confecção e assinatura do que provavelmente é a legislação mais importante do Mundo Mágico, o Estatuto Internacional de Sigilo em Magia de 1692 (AF/15).

Quanto à nomeação de seus membros, não há pistas. Mas sabemos que, em votação, seus membros podem ser dispensados, como aconteceu com Dumbledore quando este insistiu em afirmar que Voldemort havia voltado (OdF/82). Aliás, Dumbledore era o Chefe Supremo da Confederação, (CB/Introdução, XIV).

Na dimensão nacional, temos os Ministérios da Magia de cada país. Na Grã-Bretanha, antes do Ministério da Magia houve o “Conselho dos Bruxos” (AF/10, rodapé). A principal função do ministro da Magia é esconder dos trouxas que existem bruxos e bruxas andando pelo país (Hagrid, PF/60). Diz Fudge, em sua primeira visita ao primeiro-ministro trouxa, que:

“(…) ele [o ministro trouxa] não precisava se preocupar, pois o ministro da Magia responsabilizava-se por toda a comunidade bruxa e impedia que a população não-bruxa soubesse de sua existência. Era, disse Fudge, uma tarefa difícil que abrangia tudo, desde leis sobre o uso responsável de vassouras à manutenção da população de dragões sob controle” (EdP/10).

A história da formação e composição deste ministério – o da Grã-Bretanha – é contada por meio de outros episódios, especialmente em livros como “Animais Fantásticos e Onde Habitam” e “Quadribol Através dos Séculos”.

Não sabemos quando, exatamente, os bruxos britânicos deixaram de recorrer ao Conselho dos Bruxos e passaram a se organizar através do Ministério da Magia. No entanto, é possível precisar que no ano 1362 o Conselho dos Bruxos ainda estava legislando sobre quadribol (QAS/26) e que 1811 já havia um Ministério (AF/12).

Ainda no tempo do Conselho dos Bruxos, as primeiras tentativas de determinar o que eram “seres mágicos” e “animais mágicos” revelaram o que talvez, tenham sido também os primeiros esforços para fazer outras raças mágicas participarem de um governo mágico em comum (AF/10). No entanto, seja pelas desavenças que surgiram ao longo da história entre as criaturas mágicas ou pela própria ação preconceituosa dos bruxos, essa integração nunca foi levada ao cabo. O Ministério da Magia é dos bruxos e, ocasionalmente, as outras raças mágicas são regulamentadas por ele, querendo ou não, reconhecendo ou não a autoridade desta instituição.

Às vezes membros de Ministérios da Magia de países diferentes tentam entrar em contato entre si, sem a interferência da Confederação Internacional de Bruxos, como foi o caso de Ali Bashir, que aproveitou a Copa Mundial de Quadribol para falar com Crouch Sênior, que à época era chefe do Departamento de Cooperação Internacional em Magia, sobre os tapetes mágicos (que constavam no Registro de Objetos Enfeitiçados Proscritos, o que quer dizer que pelas leis do Ministério da Magia da Grã-Bretanha estavam proibidos). (CdF/76). Certa vez, Percy comentou com Ludo Bagman que seu departamento (Cooperação Internacional em Magia) estava tentando fazer a Transilvânia assinar uma sanção internacional aos duelos (CdF/337).

O Ministério da Magia da Grã-Bretanha é dividido em sete departamentos, quais sejam:

Departamento de Jogos e Esportes Mágicos; que divide o andar do “Nível7” no Ministério da Magia. Segundo Newt Scamander (autor fictício de “Animais Fantásticos e Onde Habitam”), o Estatuto Internacional de Sigilo em Magia tornou os Ministérios da Magia nacionais responsáveis pelas conseqüências dos esportes praticados em seus territórios. Tal determinação teria provocado, na Grã-Bretanha, a criação deste departamento (AF/27). No mesmo andar, encontra-se (OdF/108):

A Sede das Ligas Britânica e Irlandesa de Quadribol;

Clube de Bexiga Oficial;

Seção de Patentes Absurdas.

– Departamento de Transportes Mágicos, localizado no “Nível6”. Uma de suas funções é multar quem aparata sem licença (CdF/57). É composto por:

Autoridade da Rede de Floo (ou Flu, OdF/109) – certa vez, um contato do senhor Wealey por lá fez o favor de ligar a lareira dos Dursleys à dos Weasleys, só por uma tarde (CdF/40);

Controle de Aferição de Vassouras;

Centro de Teste de Aparatação.

Departamento de Cooperação Internacional em Magia, onde Percy Weasley trabalhava (geralmente se preocupando com a padronização da espessura dos caldeirões – CdF/48) localizado no “Nível5” (OdF/ 109), dividindo este nível com:

Organismo de Padrões de Comércio Mágico Internacional;

Escritório Internacional de Direito em Magia;

Confederação Internacional de Bruxos, sede Britânica.

Departamento para Regulamentação e Controle das Criaturas Mágicas, que funciona no “Nível4”. Este departamento tinha a maior parte dos seus funcionários percorrendo Somerset, no início da Segunda Guerra Bruxa, a fim de encontrar os gigantes, estes últimos aliados de Voldemort e que a seu mando estavam causando grande destruição (EdP/16). O autor fictício Newt Scamander diz que este é o segundo maior departamento do Ministério da Magia (AF/18). O departamento compreende (OdF/109):

Divisão de Feras, Divisão de Seres e Divisão de Espíritos. Na Divisão de Seres está o “Serviço de Apoio aos Lobisomens”, pois trata dos afetados por licantropia nos períodos em que não estão transformados, e na Divisão de Feras está o “Registro de Lobisomens” e a “Unidade de Captura de Lobisomens”, que cuidam do período em que o bruxo ou trouxa está transformado em lobisomem. (AF/13).

Seção de Ligação com os Duendes, cujo chefe, em 1996, era Dirk Cresswell (EdP/59), bruxo cerca de um ano mais velho que Lily Evans, nascido-trouxa. Ficou foragido durante a Segunda Guerra Bruxa e é visto em companhia de Ted Tonks e os duendes Grampo e Gornope (RdM/234-235);

Escritório de Orientação sobre Pragas. O livro “Animais Fantásticos e Onde Habitam” fala sobre uma “Subdivisão de Pragas”, que pertenceria a este departamento (AF/28).

Departamento de Acidentes e Catástrofes Mágicas, localizado no “Nível3” do Ministério da Magia, englobando (OdF/ 109):

Esquadrão de Reversão de Mágicas Acidentais;

Central de Obliviação;

Comissão de Justificativas Dignas de Trouxas.

Departamento de Execução das Leis da Magia, no “Nível2” do Ministério. É esta seção que manda uma carta a Harry quando ele faz mágica na frente de Duda para salvá-los dos dementadores (OdF/32), bem como era na sala da chefe deste departamento (na época, Amélia Bones) onde teria ocorrido o interrogatório de Harry, se o Ministério não tivesse transformado o caso em julgamento criminal, levando-o à Suprema Corte dos Bruxos (OdF/103). Sabemos (OdF/109-110) que é composto pelos seguintes serviços:

Seção de Controle do Uso Indevido da Magia, onde o senhor Diggory trabalhava (CdF/130) e onde a sra. Weasley diz que Fred e Jorge vão parar, por causa da mania deles inventarem logros e brincadeiras (CdF/51). Outra responsabilidade desta seção é registrar todos os animagos (bruxos que podem se transformar em algum animal), com as informações sobre em qual animal se transformam e quais as marcas características (CdF/387);

Quartel-General dos Aurores;

Serviços Administrativos da Suprema Corte dos Bruxos;

Seção de Controle do Mau Uso dos Artefatos dos Trouxas. Segundo Rony Weasley, esta seção trata dos feitiços lançados em objetos trouxas, no caso destes irem parar em uma casa ou loja de trouxas (CS/32). Há outra ocasião em que vasos sanitários de banheiros trouxas estavam sendo enfeitiçados para regurgitar. O departamento do senhor Weasley também estava cuidando do caso (OdF/401).

Departamento de Mistérios, que fica no “Nível 9” (OdF/113), cujas atividades a maioria das pessoas não faz idéia. Não é diferente com o senhor Weasley, que também não sabe, mas nos informa que seus funcionários são conhecidos como “Inomináveis” (CdF/72-73). Newt Scamander diz que todos os departamentos são de alguma forma subordinados ao Departamento de Execução das Leis da Magia, com possível exceção do Departamento de Mistérios (o que demonstra que nem Scamander tem conhecimento completo do que se faz neste departamento e de que forma ele se relaciona com os demais) (AF/18 – rodapé). Sabemos que dentro dele há uma Sala Circular, a Sala dos Cérebros, a Sala da Morte (onde está o Véu da Morte), a Sala do Tempo, o Escritório e o Hall das Profecias. Este departamento, já na época em que o Ministério da Magia estava sob o controle dos Comensais da Morte, teria supostamente realizado uma pesquisa a respeito de como a magia é passada de um indivíduo para o outro, chegando à conclusão de que isto só ocorreria quando os bruxos procriam (RdM/167). Outra pesquisa deste departamento citada, diz respeito a bruxos “nascerem feitos”, ainda que pessoas nascidas de não-bruxos apresentem tal habilidade, sugerindo, no entanto, que exista algum ascendente bruxo em suas árvores genealógicas. Estas pesquisas seriam mais antigas, remontando do ano de 1672 (CB/79-80, rodapé).

No nível 10, está o “velho Décimo Tribunal”, como a ele se referiu Arthur Weasley. Foi nele que se realizaram os julgamentos dos Comensais da Morte após a Primeira Guerra Bruxa (CdF/466-468). Pode ser apenas o nome do espaço físico, não um órgão julgador específico. Ao que tudo indica, tal tribunal é usado somente para julgamentos de natureza criminal (OdF/125).

Há, ainda, a Suprema Corte dos Bruxos, provavelmente composta por cinqüenta membros (número de pessoas vistas por Harry em seu julgamento – OdF/115). O escritório de seus Serviços Administrativos está ligado ao Departamento de Execução das Leis da Magia, conforme mostrado acima. No entanto, não é necessário que seus membros sejam funcionários do Ministério da Magia, uma vez que Alvo Dumbledore, que não o era, fazia parte dela, inclusive como bruxo-presidente (OdF/82). É possível que o necessário seja apenas o reconhecimento público das qualidades do candidato a membro da Corte, pois diz Rowling, em “Os Contos de Beedle, o Bardo”: “(…) Em nossos dias, ‘mago’ é usado de duas maneiras: na descrição de um bruxo de aparência excepcionalmente feroz, ou como um título indicativo de extraordinário talento ou realização. Assim, Dumbledore, um mago, é bruxo-presidente da Suprema Corte dos Bruxos”. (CB/ 55 – rodapé). O irmão de Dumbledore, Aberforth, foi condenado por esta Corte por “mau uso da magia”, por volta de 1982, provavelmente algo relacionado com a sua predileção por bodes (EdP/26).

O Conselho das Leis da Magia foi o órgão julgador responsável por analisar os crimes dos Comensais da Morte no período da Primeira Guerra Bruxa. É possível vê-lo em ação através dos julgamentos de Ludo Bagman, do casal Lestrenge (Belatriz e Rodolfo) e de Bartô Crouch Júnior, além da análise do pedido de Karkarrof para ter a pena reduzida em troca de fornecer alguns nomes de comensais – todos logo após o fim da Primeira Guerra. Ainda que, por causa das memórias de Dumbledore vistas por Harry, saibamos que estavam presentes pelo menos duzentas pessoas, talvez nem todas fossem jurados. Não é mencionado o número de pessoas no corpo de jurados, mas estes são conduzidos ou presididos (nas únicas cenas do Conselho) por Crouch Sênior, que na época era o chefe do Departamento de Execução das Leis da Magia (CdF/468-473). Por fim, não sabemos se este órgão foi criado para julgar especificamente os casos da Primeira Guerra [3], uma vez que não ouvimos mais falar dele após os episódios narrados.

Tradução não-contínua ou erro da própria autora, existem departamentos que não estão na lista que aparece acima, que foi feita pela voz que sai do elevador que Harry e o senhor Weasley tomam no Ministério da Magia em “Harry Potter e a Ordem da Fênix”. É o caso do Departamento de Reversão de Feitiços Acidentais (PdA/42). Foi mencionado em Harry Potter e a Ordem da Fênix um “Esquadrão de Reversão de Mágicas Acidentais”, como arrolado acima, ligado ao Departamento de Acidentes e Catástrofes Mágicas, mas “departamento” é diferente de “esquadrão”. A própria Rowling diz que existem somente sete departamentosem Animais Fantásticos (AF/ 18 – rodapé).

Da mesma forma, encontramos um Departamento de Pesquisa e Limitação de Dragões citadoem Animais Fantásticos, onde o autor, Newt Scamander, teria trabalhado. Não pode ser um departamento “de verdade” do Ministério, tendo em vista que o próprio Newt diz que há apenas sete departamentos. No entanto, deve sim ser algum órgão a ele ligado, pois Scamander era funcionário do Ministério da Magia, sempre trabalhando para o Departamento para Regulamentação e Controle das Criaturas Mágicas, ainda que passasse por vários setores deste ao longo de sua carreira (AF/06).

Fudge uma vez mencionou certo “Esquadrão de Execução das Leis da Magia”, dos quais somente seus bruxos de elite poderiam ter dado conta de Sirius Black na noite em que Lílian e Tiago Potter foram mortos. Diz, ainda, que vinte policiais deste esquadrão levaram Black (PdA/172). Poderia ter sido o primeiro nome que Rowling imaginou para o cargo que hoje é amplamente conhecido como “Auror”, e ela trocou ou esqueceu. Ou, ainda, que se trata de outro grupo diverso dos aurores, com atribuições diferentes.

Se me permitissem enquadrar em algum departamento a Comissão de Feitiços Experimentais, mencionada pelo senhor Weasley em Câmara Secreta (pág. 39), fá-lo-ia no Departamento de Execução das Leis da Magia, por me parecer que se encaixa melhor nas funções deste órgão. Uma referência indireta às funções da Comissão é feita pelo senhor Weasley, na passagem acima referida: “Mortlake foi levado para interrogatório sobre umas doninhas muito esquisitas, mas isto foi com a Comissão de Feitiços Experimentais, graças a Deus…”.

Também é mencionada a Comissão para Eliminação de Criaturas Perigosas, para a qual foi encaminhada a reclamação de Lúcio Malfoy contra o hipogrifo Bicuço (PdA/179). Provavelmente é ligada ao Departamento para Regulamentação e Controle de Criaturas Mágicas.

Outra menção feita por Fudge, em uma das visitas ao primeiro-ministro trouxa, ele diz que a Seção de Contra-Informação está cuidando para abafar a série de catástrofes que estão acontecendo em todo o país em virtude da ação dos Comensais da Morte e seus aliados – como os gigantes e os dementadores (EdP/16). Com atribuições parecidas, há a Comissão de Justificativas Dignas de Trouxas, pertencente ao Departamento de Acidentes e Catástrofes Mágicas. Talvez tal seção seja ligada a Comissão de Justificativas, uma subordinada a outra.

É citada ainda a Seção de Desinformação, que segundo Newt Scamander: “somente atuará nos casos extremos de colisão magia-trouxa. Algumas calamidades mágicas ou acidentes são demasiado óbvios para serem explicados pelos trouxas sem o auxílio de uma autoridade externa. Em tais casos, a Seção de Desinformação entrará em contato direto com o primeiro-ministro dos trouxas para buscar uma explicação não-mágica e plausível para o acontecido. Os esforços ininterruptos desta Seção em persuadir os trouxas de que todas as provas fotográficas do cavalo-do-lago Ness são falsas já produziram algum efeito no sentido de salvar uma situação que, no passado, parecia extremamente perigosa” (AF/20). Não há indicação à qual departamento esta seção pertence ou se tem alguma semelhança com a Seção de Contra-Informação citada acima.

A Seção de Recolocação de Elfos Domésticos pertence ao Departamento para Regulamentação e Controle de Criaturas Mágicas,em sua Divisão de Animais. (AF/06). Não há indicação textual de suas funções sem ser as que podemos apreender do próprio nome da seção, ou seja, provavelmente suas atividades consistem em encontrar um lugar onde um elfo doméstico possa trabalhar (ou seria escravizar-se?) caso a família para a qual pertença desapareça ou na rara hipótese dela o libertar.

Sem sabermos se está ligado ao Ministério da Magia (mas a lógica estatal diria que sim), há a Autoridade de Exames Bruxos, cujos membros aparecem como avaliadores dos N.O.M.s (Níveis Ordinários em Magia) e dos N.I.E.M.s (Níveis Incrivelmente Extraordinários em Magia), testes que os alunos de Hogwarts realizavam no fim do quinto e do sétimo ano, respectivamente. A chefe, em 1996, era Griselda Marchbancks. Ela já fazia parte da Autoridade de Exames Bruxos na épocaem que Dumbledore era aluno. (OdF/573).

Aparentemente existe um cargo no ministério destinado a mestre de cerimônias, que engloba enterros e casamentos. O mesmo funcionário do ministério que presidiu o funeral de Dumbledore fez o casamento de Gui e Fleur (RdM/117). Não vemos os bruxos procurando qualquer autoridade trouxa para também formalizar sua união. Pode ser que este funcionário registre ou faça parte de algum setor no Ministério da Magia que registre falecimentos e casamentos.

Durante a Segunda Guerra Bruxa, antes que o Ministério fosse tomado pelos Comensais da Morte, uma série de adaptações legislativas e organizacionais surgiu. Rufo Scrimgeour, o ministro na época, criou vários departamentos e seções novos, entre eles, a Seção para a Detecção e Confisco de Feitiços Defensivos e Objetos de Proteção Forjados, para qual Arthur Weasley foi designado chefe, com dez subordinados (EdP/69-70). A função desta seção era fiscalizar e apreender objetos que surgiram depois de declarada a guerra, que diziam proteger a pessoa de Voldemort. Exemplos disto eram “poções protetoras”, que na realidade eram molho com um pouco de pus de bubotúberas; ou instruções para feitiços defensivos que faziam as orelhas caírem. Uma vez que o senhor Weasley já trabalhava em seção com funções parecidas, só que envolvendo objetos trouxas, é provável que esta nova seção também fosse subordinada ao Departamento de Execução das Leis da Magia.

Em 1º de agosto de 1997, Voldemort toma o Ministério (RdM/129). Ele já estava intervindo no governo bruxo através de Pio Thicknesse, chefe do Departamento de Execução das Leis da Magia após a morte de Amélia Bones. Thicknesse estava sob o efeito da Maldição Imperius (o que quer dizer que não controlava seus atos, servindo de marionete para o bruxo que o enfeitiçou) (RdM/41). A partir daí, Thicknesse é nomeado Ministro da Magia e novas alterações são feitas nas diretrizes do Ministério.

É criada a Comissão de Registro dos Nascidos Trouxas, sob a chefia de Dolores Umbridge (RdM/199). O pretexto usado foi que pesquisas feitas pelo Departamento de Mistérios apontavam que a magia só podia ser transmitida quando os bruxos procriam. Tal premissa vai ao encontro do ideário dos Comensais, que dizia que os bruxos eram superiores aos trouxas e que somente os bruxos nascidos de famílias bruxas poderiam ter lugar na sociedade por eles formada. Logo, o registro serviria para investigar como os nascidos-trouxas se tornaram detentores da magia. Nesta época, o Profeta Diário (jornal bruxo), que sempre esteve sobre o controle do ministério, chamava os nascidos trouxas de “usurpadores da magia” (RdM/ 167). Suas reuniões (ou julgamentos) ocorriam em uma sala localizada no mesmo nível em que está o Décimo Tribunal, mas esta era menor, com o teto, no entanto, da mesma altura (RdM/204).

Estas são as informações que consegui colher a respeito das instituições de governo dos bruxos, através dos livros publicados. Como se pode perceber, foi um exercício de pesquisa que pegou “retalhos” de informação aqui e ali, costurando-os com muita dedução. Mas o texto sempre pode se ampliar, ter pontos esclarecidos, novas nuances serem vistas. Afinal, a última pessoa a dar a palavra sobre o governo bruxo é a sua criadora, J.K. Rowling.


[1] Diz a Wikipédia: “As confederações costumam ser instituídas para lidar com assuntos cruciais como defesa, relações exteriores, comércio internacional e união monetária”.

[2] A diferença entre Federação e Confederação é importante do pondo de vista da autonomia dos seus membros. Na Confederação cada um é totalmente autônomo e sem relação de dependência ou hierarquia entre si ou entre o grupo. Na Federação, o nível de autonomia é limitado e subordinado de certa forma aos interesses gerais do ente maior, sendo englobado por ele, do qual não pode se separar. Em última análise, a Confederação é a reunião de várias Federações, e cada uma tem autonomia para dela se desvincular. Tudo isto é o resumo da noção de Soberania. A soberania dos componentes da Confederação é mantida, enquanto que na Federação esta é transferida para o Estado Federal.

[3] Se o Conselho das Leis da Magia foi formado somente após a Primeira Guerra Bruxa e/ou para julgar os crimes nela cometidos (ainda que tenha sobrevivido depois, julgando outros casos cometidos a posteriori), trata-se, então, do que chamamos de Tribunal de Exceção. Tribunal de exceção é aquele criado após o cometimento do fato. Considera-se que neste tribunal há uma predisposição para condenar o réu, uma vez que foi instituído para proceder a um julgamento predeterminado, comprometendo a imparcialidade do juiz. O Tribunal de Nuremberg, criado para julgar crimes cometidos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, é apontado como o mais notório exemplo de Tribunal de Exceção.

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LENGENDAS:

PF – Harry Potter e a Pedra Filosofal. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.

CS – Harry Potter e a Câmara Secreta. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.

PdA – Harry Potter e o Prisioneiro de Azkaban. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.

CdF – Harry Potter e o Cálice de Fogo. Rio de Janeiro: Rocco, 2001.

OdF – Harry Potter e a Ordem da Fênix. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.

EdP – Harry Potter e o Enigma do Príncipe. Rio de Janeiro: Rocco, 2005.

RdM – Harry Potter e as Relíquias da Morte. Rio de Janeiro: Rocco, 2007.

QAS – Quadribol Através dos Séculos. Rio de Janeiro: Rocco, 2001.

AF – Animais Fantásticos e Onde Habitam. Rio de Janeiro: Rocco, 2001.

CB – Os Contos de Beedle, o Bardo.  Rio de Janeiro: Rocco, 2008.

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