Família pode ser uma questão complicada, mas quando se trata de dizer quem são seus parentes parece fácil, não é? Então, diga se sabe qual é o grau de parentesco entre você e sua mãe, entre você e seu irmão, seu tio, avô ou tio-avô. Este texto é uma boa oportunidade para ficar sabendo ou conferir se é mesmo como está pensando. Isto, é claro, sob a ótica da legislação brasileira.

Para iniciar, um ponto bem óbvio, mas necessário: ninguém é parente sozinho. O parentesco sempre se dá em relação a duas pessoas. Logo, a primeira pergunta que se faz é, se estas duas pessoas são parentes, em que direção vai este vínculo de parentesco. “Direção” é uma palavra bem apropriada, pois é como se, mentalmente, nós traçássemos uma linha entre estas duas pessoas, simbolizando uma ligação consangüínea (ainda que o parentesco não se limite às relações de sangue, biológicas).

Se uma pessoa gera ou adota um filho, esta linha “desce” dela para ele, simbolizando que sua relação com ele é “descendente”. Sendo esta mesma pessoa filha de alguém, a linha “ascende”, demonstrando que seu pai ou sua mãe é seu “ascendente”. Em ambos os casos, as linhas são “retas”, ou seja, uma relação que vem de uma sequencia de gerações. Aquilo que no texto bíblico se exemplifica assim: “(…) Salomão gerou Roboão, Roboão gerou Abias, Abias gerou Asa, Asa gerou Josafá, Josafá gerou Jorão, Jorão gerou Ozias (…)” (Mateus 1, 7-8). Infelizmente, nos tempos bíblicos não se conhecia a técnica dos gráficos. A informação seria dada de forma mais clara e simples!

Aliás, apegue-se à imagem do gráfico. Ela é fundamental para você entender os termos de parentesco. Ora, se seu avô e seu filho são seus parentes em linha reta, seus tios, seus irmãos e seus primos são seus parentes colaterais. Ou seja, suas posições na cadeia de gerações estão paralelas a você. Vocês têm, no mínimo, um ancestral (um ascendente) em comum, mas não possuem uma relação de descendência e ascendência direta entre si.

Por exemplo, enntre dois irmãos, as linhas descem paralelas do pai (ou mãe) até eles. Se eventualmente estes filhos também gerarem seus próprios filhos, a cadeia continua, cada um ligado diretamente a sua respectiva descendência. Assim como no gráfico abaixo:

Exatamente. Isto é uma árvore genealógica, que alguns de nós tivemos que fazer para a aula de história no primário. A única diferença é a introdução do conceito de graus de parentesco, importantíssimo para o Direito.

Como funcionam os graus? Na verdade é bem simples. Lembrando que o parentesco é sempre de uma pessoa em relação a outra, conta-se quantas gerações existem a partir de uma destas pessoas, chegando-se ao ancestral comum dos dois, e depois se continua contando, descendo até chegar ao outro parente. Como no exemplo acima, entre dois netos: primeiro de um neto até o filho, uma; mais do filho até o avô, duas; deste avô até seu outro filho, três; e, finalmente, mais deste filho até o segundo neto, quatro. Portanto, primos são parentes em quarto grau.

Sempre achei que é mais fácil aprender se você se diverte no processo. Não é à toa que passava as aulas de Direito de Família discutindo com os meus amigos que, uma vez que a She-Ha e o He-Man eram irmãos, quem ficaria com o Castelo de Grayskull… (sim, nosso professor era um santo por nos tolerar!). Some-se a isto o fato de que qualquer profissional vê o mundo com os olhos de seu ofício e não sou exceção. Nem mesmo quando se trata de meu amado Harry Potter, cujos sete livros devorei, nunca deixando passar despercebido as regras jurídicas do mundo dos bruxos.

Se você for fã como eu, certamente vai achar mais fácil entender o tema sob perspectiva da trama e de seus personagens. Então, vamos continuar usando as relações familiares encontradas na série. Primeiro, Harry e sua família mais próxima.

Sabemos que não restaram Potters, e os únicos parentes vivos do garoto vêm da linha materna. Sua mãe, Lílian, tinha como sobrenome de solteira “Evans”. Ela possuía uma única irmã, Petúnia. Petúnia se casou com Valter Dursley e teve um filho, Duda. Quais são os graus de parentesco entre cada um destes personagens?

Veja o gráfico abaixo:

Vamos por partes, como diria Jack (o Estripador):

Para determinar o grau de parentesco de Harry com as pessoas acima relacionadas, teríamos que ir regredindo nas gerações, encontrando o ancestral comum se preciso for, e então descermos na árvore genealógica, sempre contando cada passo.

Assim, partindo de Harry por linha reta ascendente chegamos até Lílian, sua mãe (portanto, Harry e Lílian são parentes em primeiro grau). De Lílian, iríamos para o ascendente em comum escolhido, o avô ou a avó materno de Harry, os Evans. Estes são seus parentes em segundo grau. Depois, dos Evans, vamos para Petúnia, irmã de Lílian. Petúnia é, portanto, parente de Harry em terceiro grau (1º Lílian, 2º os Evans, 3º Petúnia). Finalmente, para determinar o grau de parentesco de Harry com o seu primo, Duda, descemos mais um degrau, o 4º: Harry e Duda são parentes em quarto grau.

Tio Valter não é parente de Harry? É, mas por “afinidade”, ou seja, por casamento, já que ele se casou com a tia de Harry, Petúnia. Nestes casos, no entanto, não se chega até este grau de parentesco, não se conta. O parentesco por afinidade vai somente até o sogro/sogra, genro/nora e cunhado/cunhada. Portanto, perante a legislação brasileira, Valter Dursley é parente de Lílian por afinidade (já que é seu cunhado), mas não o é de Harry. Da mesma forma se diz que James Potter, pai de Harry, é parente de Petúnia, mas não o é do filho dela, Duda. Finalmente, nos casos de parentesco por afinidade, o grau é o mesmo que tiver o consorte: se cunhado/cunhada, é de segundo grau, porque o é a/o irmã/irmão; se genro/nora ou sogro/sogra, é de primeiro grau, porque o é a/o filha/filho casado/a.

Ainda, perante a lei, só se conta até o quarto grau. Assim, um filho de Duda não seria considerado legalmente parente de Harry, uma vez que aquele o seria em quinto grau. O mesmo se dá em relação aos filhos de Harry (James, Alvo e Lílian) em relação a Duda e também aos descendentes deste. No entanto, ainda são parentes de Petúnia, que seria tia-avó e parente em quarto grau. Tudo isto representado no gráfico abaixo, tomando Alvo Severo Potter como parâmetro:

Vamos tentar com outro personagem, Neville Longbotton. Sabemos que Neville é filho de Frank e Alice Longbotton. Sua avó paterna se chama Augusta. Também sabemos que tem um tio-avô chamado Algi, só que não se tem certeza de qual dos avós de Neville ele seria irmão. Consideremos, então, que ele seja irmão de Augusta: qual é o grau de parentesco com Neville? Ora, a situação é a mesma que a de cima, apenas trocando-se os nomes:

Portanto, o grau de parentesco entre Neville e o Tio Algi é de quarto grau. O grau de parentesco entre Augusta e Algi é de segundo grau (irmão e irmã). Lembrando que, se Algie for casado, a esposa deste não será parente de Neville: só são parentes por afinidade cunhado/cunhada, sogro/sogra e genro/nora.

Não, eu não me esqueci da árvore genealógica mais famosa da série Harry Potter: A mui nobre e antiga, a Toujours Pur Família Black, que ocupa uma tapeçaria de um aposento inteiro na casa n. 12 do Largo Grimmauld.

Aqui temos a impressionante árvore:

Clique na imagem para ampliá-la.

Como os bruxos são uma comunidade pequena se comparada a dos “trouxas” (não-bruxos), os casamentos entre as mesmas famílias são freqüentes ao longo das gerações. A consequência é que quase todos os bruxos têm algum grau de parentesco entre si.

Analisando a árvore genealógica dos Black, vemos vários nomes conhecidos nela. Mas vamos partir de Sirius, o último Black na linha masculina (e apagado da árvore por ter fugido de casa: é o número “6” dos borrões). Verificando o seu parentesco com os outros Blacks, vemos que para o azar de Sirius ele ainda seria considerado legalmente parente de Belatriz (Lestrange por casamento) e Narcisa (Malfoy por casamento). Os ancestrais comuns imediatos são Pollux e Irma Black. Estes tiveram quatro filhos, entre eles Walpurga (mãe de Sirius, que se casou com seu primo, Orion Black) e Cygnus (pai de Belatriz, Narcisa e Andrômeda – esta última apagada também). Portanto, como primos, Sirius é parente em quarto grau destas três irmãs. No entanto, Draco, filho de Narcisa, não seria mais considerado parente dele pela legislação brasileira.

Se o Charlus Potter que se casou com Dorea Black (terceira linha de cima para baixo) for o avô de Harry, qual é o grau de parentesco dele em relação á Sirius Black e Draco Malfoy?

Primeiro passo: encontrar o ancestral em comum mais próximo. Em ambos os casos os ancestrais mais próximos é o casal Cygnus Black e Violeta Bulstrode. Contando as gerações, vemos que há seis graus: ↑Sirius, ↑Walpurga, ↑Pollux, ↑Cygnus-Violeta, ↓Dorea, ↓James e ↓Harry. Parentes em sexto grau. No Código Civil anterior, de 1917, os parentescos até o sexto grau eram considerados. No entanto, com o advento do Novo Código Civil (2003), é contado apenas até o quarto grau.

Quanto a Harry e Draco, contam-se sete graus: ↑Draco, ↑Narcisa, ↑Cygnus, ↑Pollux, ↑Cygnus, ↓Dorea, ↓James, ↓Harry. Lembrando que o caminho oposto também pode ser feito, partindo de Harry, sem que, claro, o resultado do grau de parentesco se altere.

Para quê serve toda esta classificação? Bem, no que concerne à legislação brasileira, muito. Alguns exemplos: para impedimentos matrimoniais; direito e ordem de preferência em herança; guarda, tutela e curatela de incapazes; em alguns casos direito à postular ação judicial e representar o autor da ação quando este falece, entre outros. Tudo isto, claro, dentro do direito brasileiro – os personagens são britânicos, e seus direitos de personalidade, (como o parentesco) são regulados pelo país de origem.

Demonstrando a importância do tema, vamos pegar duas questões jurídicas que aparecem nos livros, a tutela e a herança, e as desdobrar frente à nossa legislação.

Na série, Sirius foi nomeado tutor de Harry, em testamento, pelos pais deste. No entanto, não pôde exercê-la, pois foi preso logo após a morte dos amigos, acusado injustamente de ter contribuído para as suas mortes. Vamos fingir que tal acusação e a prisão de Sirius não tivessem ocorrido. Pelas leis brasileiras o testamento seria fundamental, tendo em vista que o parentesco de Sirius, tão afastado de Harry, o deixaria em desvantagem perto, por exemplo, de Petúnia Dursley, que é parente em terceiro grau de Harry. Poderia se argumentar que Petúnia não teria interesse na tutela de Harry… Mas é verdade que, se ela soubesse que com o sobrinho viria uma fortuna para se administrar, provavelmente iria mudar de ideia.

É claro que o juiz decidiria sempre pelo o que é melhor para a criança ou adolescente. No entanto, nos coloquemos no lugar do juiz. Ou seja, sem ter a vantagem de conhecer intimamente os Dursleys e o quão odiosos foram com Harry. Ele veria, de um lado, uma tia (parente próximo), casada, com um filho da mesma idade de Harry e com uma vida estável. De outro… Sirius, solteiro, sem experiência nenhuma em cuidar de uma criança e, aos olhos de um juiz trouxa, muito, muito excêntrico. Não é difícil ver quem ganharia esta disputa judicial. O testamento, neste caso, penderia a favor de Sirius, tendo em vista que seria a manifestação de vontade dos pais, a avaliação deles de que o amigo era a melhor pessoa para cuidar do filho. Esta disposição não é absoluta, é claro. Se o juiz perceber que este juízo de valor dos pais não reflete o que é melhor para a criança, ele tem o poder de nomear outro tutor. Por exemplo: o tutor é preso (o que aconteceu), ou é acusado por algum crime sexual ou claramente administra os bens do tutelado com má-fé (o que os Dursleys certamente o fariam).

Outro exemplo é quando Sirius, que não tinha descendentes diretos, deixa em testamento todos os seus bens para o seu afilhado, Harry. Se não houvesse este testamento – sempre pensando na legislação brasileira -, a herança iria para os parentes, na seguinte ordem: 1) descendentes em concorrência com o cônjuge casado em comunhão parcial de bens (exceções para os outros tipos de regime); na falta destes, ascendentes, também em concorrência com o cônjuge; 2) não havendo ascendentes ou descendentes (o que era o caso de Sirius), para os parentes colaterais, até o quarto grau; 3) sem parentes dentro do grau de proximidade exigido, a herança vai para o Município ou à União.

Sirius, conforme os próprios livros deixam claro, era o último Black. Ao menos, na linha masculina. Não havia ascendentes ou descendentes, nem tios ou irmãos vivos para herdar. Os parentes mais próximos seriam colaterais, e são justamente as irmãs Belatriz, Narcisa e Andrômeda, todas parentes em quarto grau.

Belatriz estaria impedida de herdar o patrimônio de Sirius, pois foi ela quem o assassinou: aquele que é autor ou co-autor de homicídio doloso (com intenção de matar) ou tentativa deste, contra a pessoa do autor da herança, é excluído de sua sucessão (Código Civil, art. 1.814, I).

Restariam Narcisa e Andrômeda. Andrômeda e Sirius, como sabemos, simpatizavam um com o outro, e ela nunca tramou nada contra o primo. Quanto à Narcisa, apesar de ser casada com Lucio Malfoy (Comensal da Morte e que participou da emboscada na qual Sirius morreu), não se tem provas de que estava envolvida nas atividades do marido. Ela não estava no local, não se encontrou qualquer prova contra ela (tanto que, na sequencia dos livros, a personagem aparece andando livremente pelas lojas do Beco Diagonal com o filho, enquanto o marido está preso em Azkaban). Portanto, embora imaginemos que ela sabia o tempo todo da emboscada, e que deve ter sido, no mínimo, conivente por omissão na morte de seu primo, não há provas que a condenem e se exclua Narcisa da herança. Logo, o espólio (nome que se dá ao conjunto de bens do falecido) seria repartido entre ela e sua irmã, Andrômeda.

No entanto, eis que tinha um testamento no caminho. Se Sirius fosse casado ou tivesse descendentes ou ascendentes, ele (pela lei brasileira!) poderia dispor de apenas metade de seus bens em testamento. A outra metade, necessariamente, seria destes herdeiros (que aliás, são chamados de “herdeiros necessários”). No entanto, inexistiam estes herdeiros necessários, e bastou que Sirius não mencionasse os herdeiros colaterais para que os deixasse de fora (assim também é no Brasil, conforme o Código Civil, artigo 1.850).

No antigo Código Civil, a herança atingia os herdeiros colaterais até o sexto grau. Então, se não houvesse testamento e nem herdeiros mais próximos do que Harry, ou que os outros o fossem no mesmo grau, este ainda assim seria herdeiro de Sirius. No entanto, com o Código Civil atual, conforme visto acima, parentes colaterais herdam até o quarto grau somente.

E se Narcisa ou Andrômeda, ou as duas, já tivessem falecido? Draco e Tonks (filha de Andrômeda), herdariam? Não. Porque tanto Draco quanto Tonks são parentes de Sirius em quinto grau (portanto, aos olhos da lei, nem parentes são) e não são herdeiros. Se eles fossem filhos de irmãs de Sirius e, portanto, possuíssem um grau de parentesco mais próximo a ele, daí sim, herdariam os quinhões de suas mães (art. 1.843 do Código Civil).

Aí está, um pequeno rascunho sobre o tema, “ruminando” com a trama de Harry Potter. Há os que preferem usar as novelas televisivas (cheias confusões de parentesco). Mas, em minha opinião, os folhetins estão repletos demais de aberrações jurídicas… J.K. Rowling é bem mais lúcida para o Direito do que muito dramaturgo famoso por aí.

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